EL DERECHO DESDE LOS DERECHOS, NUEVA FUENTE Y CREACIÓN EN SEDE JURISDICIONAL
Palavras-chave:
Derechos, Justicia, Justicia Constitucional, sentencias manipulativa, Estado ConstitucionalResumo
A história do direito está intimamente ligada aos seres humanos e aos seus direitos, para investigar as fontes do direito é involucrar com a condição natural do ser humano, e dela deriva sua dignidade. O direito vivo, enquanto sua condição de abstração supera os mesmos lineamentos de sua origem primária, é superior para quando sua criação nova surge dos direitos. A fonte normativa primária nos adverte um elemento insuperável, isto é, que os Estados Constitucionais são eminentemente reconhecidos e garantidores dos direitos, e não poderia ser de outra maneira que os filhos dos cidadãos que decidem construí-los e eles são os que se dan são estas normativas constitucionais, desde este se apuntala a justiça, entendida esta como o goce efectivo de los derechos en igualdad. Este é o marco e a descrição da condição histórica desta investigação que nos fez recorrer à necessidade de ir em forma crítica buscando os estúdios jurídicos, repensando o direito, defendendo formas paralelas de justiça justificada por sua condição histórica, enfrentando uma nova fonte criativa de direito incorporando a justiça constitucional, e construindo uma ideologia dos direitos. A dogmática jurídica exige. Desde esta jurisdição surgem sentenças interpretativas ou manipulativas, atípicas todas elas, aditivas em tanto e quando ingressam no espaço de domínio do legislador.
Palabras clave: Derechos, Justicia, Justicia Constitucional, sentenças manipulativas, Estado Constitucional.
Downloads
Referências
Argudo Nevárez, Eduardo. La Acción Extraordinaria de Protección, el Sumak Kawsay y el neoconstitucionalismo. 500 vols. Guayaquil: argudoabogados, 2014.
Beltran De Felipe, Miguel y Gonzalez, Julio. Sentencias básicas del Tribunal Supremo de los Estados Unidos de América. Madrid: CEPC, BOE, 2005.
Carbonell, Miguel. «Recensiones, Gustavo Zagrevelsky, Juez Consitucional.» Estudios Constituionales Año 6, No. 2 (2008): 561-565.
Caso la Cocha, sentencia 113-14-SEP-CC. CASO N.o 0731-10-EP (Corte Constitucional del Eccuador, 30 de julio de 2014).
Ecuador, Asamblea Constituyente de la República del. «Constitución de la República del Ecuador.» Norma Constititucional. Quito: Registro Oficial, 20 de octubre de 2008.
Ecuador, Corte Constitucional del. Sentencia No. 008-13-SCN-CC, casos N.0 0033-09-CN y otros. Quito, 2013.
Figueroa Gutarra, Edwin. «Nedoconstitucionalismo e interpretación constitucional, Hacía nuevos horizontes en el derecho?» Revista Jurídica del Perú, 2010: 43-57.
Ocando, Humberto: Avila, Flor: Martínez de Correa, Flor. «Principios axiológicos del juez en el estado social de derecho y de justicia.» Editado por Universidad ae Zulia. Frónesis 18, nº 3 (2011).
Penhalvel, Leonardo. El Juez del Código Civil y Clomercial de la nación Argentina, Luces y Sombras. Rosario, 2017.
Ross, Alf. El Concepto de validéz y el conflicto entre el positivismo jurídico y el derecho natural. Mexico, 1991.
Sanchez Rubio, David. «Repensar los Derechos Humanos. De la Anestesia a la Sinestessia.» Tapa Blanda (Spanish Edition), 2009.
Sentencia. 13-0196 (Tribunal Supremo de Justicia, Sala Constitucional, 8 de marzo de 2013).
Stone-Sweet. Governing with judges:Constitutional politics en Europe. Oxford: University Press, 2000.
Trabajo, Organización Internacional del. «Convenio 169.» Informativa. Ginebra, 27 de junio de 1989.
Zagravelsky, Gustavo. Derecho Ductil. Madrid: Trotta, 1995.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Científica y Arbitrada de Ciencias Sociales y Trabajo Social: Tejedora. ISSN: 2697-3626

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.