ANÁLISE DAS CLÍNICAS JURÍDICAS COMO METODOLOGIA DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO EQUADOR

Resumo

O papel das clínicas jurídicas e dos direitos humanos na educação jurídica universitária busca transformar o aprendizado magistral em aprendizado prático, tomando a realidade social como ponto de partida. A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise da Clínica Jurídica como metodologia de ensino em Direitos Humanos nos cursos de Direito no Equador. A metodologia utilizada foi qualitativa através de uma abordagem hermenêutica com rigor científico, bem como uma análise comparativa das grades curriculares e seus conteúdos de nove universidades públicas e privadas. Os principais achados indicam que as universidades possuem diferentes abordagens metodológicas, tais como: estudo de casos reais, estudo de demandas, pesquisa factual, pesquisa acadêmica, litígio estratégico, estudo de casos hipotéticos, análise de decisões de direitos humanos e práticas em escritórios de advocacia. Conclui-se que a contribuição da clínica jurídica, além de formar estudantes na área dos direitos humanos, significa ter uma contribuição às instituições universitárias em problemas sociojurídicos relevantes, não apenas por meio do patrocínio de causas; mas por meio da geração de regulamentações, treinamento em litígios estratégicos, bem como apoio governamental em benefício da comunidade.