VIOLATION OF THE RIGHTS OF ANIMALS ABANDONED IN STREET SITUATION

Lourdes Edith Garzón-Rosero; Mariela Yesenia Chávez-Intriago

Autores

Lourdes Edith Garzón-Rosero Trabajadora Social. Manta, Ecuador.
Mariela Yesenia Chávez-Intriago Psicóloga Clínica, Universidad Laica Eloy Alfaro de Manabí. Manta, Ecuador.

Palavras-chave:

Violation of rights, Animal abandonment, Animal mistreatment, Rights of the animals

Resumo

O presente estudo tem como objetivo determinar o conhecimento do público sobre os direitos dos animais abrangidos pelas normas legais vigentes no Equador. Durante a pesquisa, serão utilizadas entrevistas com pessoas que tenham conhecimento das regulamentações territoriais e pessoas que em seu trabalho diário tenham experiência em salvar vidas e resgatar animais de situações graves. Foi utilizada uma metodologia mista e bibliográfica de tipo descritivo. Foram utilizadas ferramentas para a coleta de informações como a entrevista, pesquisa on-line à cidadania onde se obteve como resultados que os mais jovens têm maior conhecimento e consciência sobre os direitos dos animais, tendo mais cuidado e empatia com os animais abandonados. Além disso, há um desconhecimento entre os idosos sobre as normas legais em favor da natureza e dos animais, onde os direitos dos animais estão consubstanciados na Constituição da República do Equador e as penas estão estipuladas no Código Penal Orgânico Integral, que é aplicado em nível nacional, e na Portaria Municipal nº 10 do GAD-Manta, também se sabe que as causas e consequências que causam o abandono de animais são ninhadas indesejadas, pessoas irresponsáveis que têm animais de estimação, mas não se importam com sua saúde integral ou reprodutiva, também influencia na questão econômica porque alguns não têm como mantê-los.

Palavras-chave: Violação de direitos, Abandono de animais, Maus-tratos a animais, Direitos dos animais.

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Referências

Barkibu. (2015). La ONU incluye los derechos de los animales en sus objetivos para 2030. Obtained from https://blog.barkibu.com/la-onu-incluye-los-derechos-de-los-animales-en-sus-objetivos-para-2030-2562c9587565
Chible, V. M. (2016). Introducción al Derecho Animal. Elementos y perspectivas en el desarrollo de una nueva área del Derecho. Ius et Praxis vol.22 no.2, pp. 82-96.
COIP. (2014). Parágrafo Único Contravención De Maltrato Y Muerte De Mascotas O Animales De Compañía. Art. 249 – Código Orgánico Integral Penal. Ecuador: Código Orgánico Integral Penal.
Constitución De La Republica Del Ecuador. (2008). Artículo 3, 71. Quito, Ecuador: Asamblea Nacional.
Del Pozo, B. H. (2017). Código Orgánico Del Ambiente- Registro Oficial Suplemento 983 de 12-abr.-2017. Obtained from https://www.ambiente.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2018/09/Codigo-Organico-del-Ambiente.pdf
Favre, D. (2019). Próximos pasos en Derechos de los Animales. Michigan, USA: dA. Derecho Animal (Forum of Animal Law Studies) vol. 10/1.
García, S. M. (2015). El Delito De Maltrato A Los Animales. El Maltrato Legislativo A Su Protección. Revista de Bioética y Derecho, 104-106.
Herrera, S. B. (2017). Derechos De Los Animales: La Legislación Nacional Interna Como Barrera Legal Para El Reconocimiento De La Subjetividad Jurídica Animal. España: Vía Inveniendi et Iudicandi, ISSN-e 1909-0528, Vol. 13, Nº. 1, 2018, págs. 55-94.
Intriago, Q. A. (2019). Ordenanza Municipal No. 10 ORDENANZA DE CONTROL TENENCIA RESPONSABLE, CONVIVENCIA ARMONICA DE LA PROTECCION DE LA FAUNA URBANA DEL CANTON MANTA. Obtained from https://manta.gob.ec/db/municipio/Ordenanzas/2020/ORDENANZA%20PROTECCI%C3%93N%20FAUNA%20URBANA%20MANTA.pdf
Morris, C. G., & Maisto, A. A. (2015). Introducción a la psicología. México: Pearson.
ONU, O. d. (2015). La ONU incluye los derechos de los animales en sus objetivos para 2030. Canadá: Objetivos para el desarrollo sostenible ONU.
Pablo De Damborenea, M. (2019). Derecho y bienestar en animales de trabajo. España: DA, Derecho Animal.
Régis, A. H. (2019). Vulnerabilidades como fundamento para os direitos dos animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico. Derecho Animal (Forum of Animal Law Studies), pp. 217-220.
Rocha, S. L. (2018). La teoría de los derechos animales de Tom Regan: Ampliando las fronteras de la comunidad moral y de los derechos más allá de lo humano. Valencia, España: A.Derecho Animal (Forum of Animal Law Studies) vol. 9/2.
Senplades. (2017). Plan Nacional de Desarrolllo 2017 - 2021. Obtained from https://www.planificacion.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2017/10/PNBV-26-OCT-FINAL_0K.compressed1.pdf