A AMEAÇA À INTEGRIDADE PESSOAL E À NORMALIZAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÉNERO

Resumo

Garantir o direito à integridade pessoal dos detidos em centros de reabilitação no Equador é uma dívida pendente do Estado; que não foi capaz de resolver. O objetivo da pesquisa é estudar com enfoque o direito à integridade pessoal das pessoas privadas de liberdade e a figura do indulto como garantia constitucional. Por meio de estudo bibliográfico, documental e de campo, de cunho qualitativo, a partir da aplicação de entrevistas com operadores de justiça. Por conhecer os critérios daqueles que fazem parte da atuação do Estado nos processos de reabilitação. A entrevista foi aberta, semiestruturada, com roteiro não formal; mas sim contemplativo de aspectos que denigrem a própria condição de ser humano pelo fato de ter perdido a liberdade. A interpretação dos achados determinou que: superlotação, violência extrema, ausência de políticas penitenciárias reabilitadoras, corrupção, prisão preventiva discricionária, mesma concepção de gênero; Entre outros aspectos, são fenômenos que afetam a integridade pessoal dos presos ou como eles próprios se definem; pela não aplicação do indulto a outras infrações penais que permitam a recuperação da liberdade.